Maçonaria viveu ascensão e queda durante processo de independência

A participação da maçonaria no movimento de independência do Brasil sempre dividiu os historiadores e estudiosos da sociedade secreta, presente no país desde o final do século 18. Para alguns sua atuação foi decisiva e os maçons teriam tido um papel fundamental na articulação da Independência. Para outros, essa participação teria sido bem menos importante.

Para alimentar ainda mais as especulações em torno do protagonismo da sociedade secreta nesse processo, vale lembrar que alguns maçons desempenhavam altas funções públicas como José Bonifácio, que era ministro. Além disso, D. Pedro foi iniciado na ordem semanas antes do Grito do Ipiranga, em meio a uma disputa entre grupos internos que tentavam influenciar o jovem príncipe regente, o que reforçaria o papel preponderante da maçonaria no processo que resultaria na separação de Portugal.

No entanto, o historiador Alexandre Mansur Barata, professor da Universidade Federal de Juiz de Fora, adverte que, embora as lojas maçônicas do Rio de Janeiro abrigassem lideranças políticas da Corte, é preciso levar em conta o contexto nacional naqueles meses que definiram o rompimento com Portugal.

“O processo de independência foi complexo e assumiu dinâmicas particulares em algumas províncias, como no Pará, Maranhão, Bahia e Pernambuco, por exemplo”, afirma Barata, autor do livro Maçonaria, sociabilidade ilustrada e independência do Brasil – 1790-1822 e um especialista no tema. “Portanto, não se deve circunscrever todo o processo aos embates entre grupos maçônicos do Rio de Janeiro, que chegou a mobilizar aproximadamente 240 pessoas”, acrescenta, deixando claro a importância de outros atores e forças políticas para a independência.

Segundo ele, parte da polêmica se deve ao modo de operar das sociedades secretas da época – e existiam outras além da maçonaria, diferentes e até concorrentes entre si, muito próprio da cultura política na virada do século 18 para o 19. “A maçonaria, por exemplo, foi um espaço de articulação política, de discussão e circulação de ideias, possibilitando o exercício da política para além dos espaços convencionais”, diz.

Sociedade iniciática que tem suas origens ligadas às antigas corporações de ofício do período medieval, a maçonaria – como uma fraternidade regida por regras – teve seu início na Escócia e na Inglaterra no início do século 18 e rapidamente se expandiu pela Europa e Estados Unidos. 

As primeiras lojas maçônicas surgiram em Portugal na década de 1730 e foram tratadas com desconfiança pelas autoridades civis e pela Igreja Católica, por operar de forma secreta. A data da chegada da maçonaria ao Brasil é incerta.

As versões de que Tiradentes, o mártir da Inconfidência Mineira de 1789, teria sido maçom nunca foram comprovadas por documentos confiáveis. Mas a historiografia reconhece o papel decisivo da ordem na Revolução Pernambucana de 1817 — que reuniu padres, comerciantes, militares, juízes e proprietários de terras e de escravos, atraídos pelos ideais liberais difundidos à época

A participação ativa da ordem no movimento pernambucano, que durou quase três meses e acabou esmagado pelas tropas portuguesas, levou D. João VI a proibir, sob pena de morte, a maçonaria e todas as sociedades secretas no Brasil, por meio de um alvará assinado em março de 1818.

Diante do aumento da repressão, algumas lojas maçônicas interromperam suas atividades ou continuaram a se reunir na clandestinidade, situação que se estendeu pelos anos seguintes. Mas a eclosão da Revolução Liberal do Porto, em 1820, acabaria ajudando na reabilitação da fraternidade.

Reabilitação e participação
Articulada por parte da elite portuguesa, insatisfeita com a permanência da Corte no Rio de Janeiro, a revolução no Porto visava a derrubada do absolutismo em Portugal, obrigar a volta de D. João VI a Lisboa  e a recolonização do Brasil – por meio da revogação do status brasileiros como parte do Reino Unido de Portugal e Algarve.   

Um dos efeitos da revolução foi a convocação das Cortes Constitucionais portuguesas, cujo principal objetivo era elaborar uma Constituição para Portugal. Pressionado, D. João VI foi obrigado a voltar para Lisboa, em abril de 1821. O clima de maior liberdade propiciado pela revolta do Porto facilitou a retomada das atividades da ordem secreta.

“Esse período, entre o final de 1820 e abril de 1821, quando D. João volta a Portugal, foi marcado por meses de profunda instabilidade política e insegurança”, afirma Barata. “As discussões sobre o futuro do Reino do Brasil, se as instituições administrativas instaladas em 1808 permaneceriam ou não no Rio de Janeiro mobilizavam a sociedade e, claro, também repercutiam nas reuniões da maçonaria”, acrescenta.

As províncias do Pará e Bahia rapidamente aderiram ao movimento constitucional em Portugal, passando a formar juntas governativas ligadas diretamente a Lisboa, ignorando o Rio de Janeiro como centro político.

A loja maçônica mais importante do Rio, Comércio e Artes, fundada em 1815 e que tinha Joaquim Gonçalves Ledo como uma de suas lideranças, foi reinstalada em 1821. “Seus integrantes, fortemente identificados com os princípios do constitucionalismo, defendiam o retorno de D. João para Portugal como forma de ampliar sua participação política, o que era travado por setores da nobreza mais próximos ao rei”, explica o historiador. As ideias desse grupo ficaram mais conhecidas quando, em setembro de 1821,  Ledo fundou um jornal, Revérbero Constitucional Fluminense, em parceria com outro maçom influente, Januário da Cunha Barbosa.

As opções no horizonte político refletiam o clima de incerteza. A volta de D. João VI a Portugal deixou D. Pedro, o príncipe regente, no meio do fogo cruzado entre diferentes correntes políticas, que se dividiam entre as que buscavam manter a união do Reino Unido, outra que buscava o rompimento total e até um regime próximo a uma República. Essas divisões também se refletiram no interior da maçonaria.

Racha maçônico
O agravamento da crise com a decisão de D. Pedro de se recusar a retornar para Portugal, no episódio do Fico, em janeiro de 1822 – que, como resultado, encaminhava a disputa cada vez mais rumo a uma ruptura do Brasil com Portugal, embora a independência não estivesse em pauta nesse momento –, acabou escancarando as divergências políticas no interior da maçonaria.

Foi nessa época que entrou em cena o paulista José Bonifácio de Andrada. Iniciado na maçonaria durante os 30 anos em que viveu na Europa, Bonifácio havia voltado ao Brasil em 1819, ocupando em seguida a Vice-Presidência da Junta Governativa de São Paulo. Convocado pelo príncipe-regente, é nomeado ministro em janeiro de 1822 e passa a exercer forte influência em D. Pedro.

Bonifácio, representado pelo irmão mais novo nas Cortes portuguesas, defendia a manutenção do Reino Unido, mas por meio do princípio federativo, não ficando nenhuma das partes subordinada a outra. Mas as dificuldades de encontrar uma saída consensual para interesses tão divergentes levaram Bonifácio a ficar ao lado do príncipe-regente, defendendo sua permanência no Rio de Janeiro, em clara oposição aos rumos que os debates constituintes em Lisboa assumiam.

Juntamente com Januário Barbosa, Ledo escreveu o famoso discurso que, em 13 de Maio de 1822, em nome dos patriotas, ofereceu a D. Pedro o título de Defensor Perpétuo do Brasil. Em junho de 1821, passou a defender a instalação de uma assembleia constituinte no Rio de Janeiro, encontrando oposição explícita de Bonifácio.

Apesar das divergências entre as duas correntes, os maçons procuraram se aproximar de D. Pedro. Um efeito foi a criação do Grande Oriente Brasílico (GOB), uma federação de lojas maçônicas, em junho de 1822. Bonifácio, por sua ascendência sobre o príncipe regente, foi alçado ao posto máximo de Grão-Mestre, enquanto Ledo ocupou a estratégico cargo de Primeiro Vigilante do GOB.

“Essa aproximação entre a ordem e o príncipe regente foi sendo construída ao longo do primeiro semestre de 1822 e interessava aos dois lados: garantiria um grau de proteção à maçonaria enquanto, para D. Pedro, representava a possibilidade de maior controle sobre as atividades maçônicas e de apoio dos maçons no sentido de mobilizar as elites provinciais resistentes à autoridade do seu governo, pois ele precisava fazer com que sua autoridade fosse reconhecida para além do Rio de Janeiro”, afirma o historiador Barata.

Umas das primeiras decisões do Grande Oriente foi nomear delegados para outras províncias, como Minas Gerais, Ceará e Pernambuco, para submeter as lojas e os maçons dessas províncias à autoridade do Grande Oriente.  “A sociabilidade maçônica poderia ser um canal de comunicação eficaz e ágil, o que era fundamental para o projeto político de D. Pedro”, acrescenta Barata.

O passo seguinte para sedimentar essa aliança foi atrair o próprio príncipe regente para a ordem. Em agosto de 1822, por indicação de José Bonifácio, ocorreu a iniciação maçônica (cerimônia ritualística de admissão de novo membro) de D. Pedro. Como é praxe na maçonaria, o novo integrante recebeu um nome simbólico, Pedro Guatimozim, escolhido em homenagem ao último imperador dos Astecas, morto pelos invasores espanhóis em 1522. 

Um discurso emocionado de Gonçalvez Ledo numa reunião maçônica em 20 de agosto, defendendo a independência do Brasil ainda naquele ano, reforçou os laços da ordem com D. Pedro — e levaria depois ao estabelecimento do Dia do Maçom no Brasil na data.

Perseguição e ocaso
A ascensão de D. Pedro na maçonaria foi meteórica – em duas semanas recebeu os três primeiros graus, chegando ao posto de Grão-Mestre. Enquanto isso, as disputas entre Ledo e Bonifácio pela ascendência sobre D. Pedro seguiam a todo vapor, mesmo depois de 7 de Setembro — o que levaria ao rompimento do príncipe com a ordem secreta de forma igualmente meteórica

A crise teve início durante os preparativos para a aclamação de D. Pedro como imperador, em outubro de 1822, quando a corrente maçônica ligada a Gonçalves Ledo e José Clemente Pereira (presidente do Senado do Rio de Janeiro, o equivalente à Câmara Municipal) pressionou para que o novo monarca, antes de ser aclamado, jurasse a Constituição que seria redigida pela futura Assembleia Constituinte.

“Essa exigência foi uma jogada política de Clemente Pereira, em circular do Senado do Rio de Janeiro às demais Câmaras, convidando as pessoas para aclamar o imperador e subentendendo a ideia do juramente prévio”, diz Barata.

D. Pedro, evidentemente, ficou irritado – a Constituinte sequer estava instalada – e determinou a suspensão das atividades maçônicas.

Bonifácio, por sua vez, se mostrou claramente contrário ao juramento prévio, pois entendia que a soberania estava no monarca, que deve falar em nome da nação. Bonifácio usou o episódio para obter vantagem política: ofereceu sua renúncia, rejeitada por D. Pedro, e ganhou autonomia para perseguir seus desafetos na maçonaria.

Em novembro de 1822, Gonçalves Ledo foi acusado por José Bonifácio de conspiração e republicanismo. Acabou tendo que fugir para Buenos Aires – numa operação arriscada. Assim, a atividade maçônica atravessou todo o Primeiro Reinado na clandestinidade. A reabilitação só ocorreria em 1831, e ironicamente pelas mãos do próprio Bonifácio — chamado na época da abdicação do imperador para ser tutor de D. Pedro II.

Ao voltar ao país, Bonifácio reorganizou o Grande Oriente do Brasil, mas muitos maçons não aceitavam sua liderança. “Ele encontrou resistência daqueles que o responsabilizavam pela interrupção e repressão das atividades maçônicas em 1822. Foi o caso do senador Nicolau Vergueiro, de São Paulo, que acabaria fundando o Grande Oriente do Passeio, organização maçônica concorrente”, diz o historiador.

Para, talvez, evitar crises futuras, Bonifácio tratou de limitar o raio de ação maçônico. “No discurso inaugural do Grande Oriente Brasil, em 1831, Bonifácio defende que a maçonaria não deveria se envolver em política, deveria apenas se dedicar à caridade, ao aperfeiçoamento moral”, acrescenta Barata.

Apesar da repressão e da interrupção das atividades maçônicas no início do Primeiro Reinado, muitos maçons desafiaram essa proibição e continuaram a se reunir na clandestinidade. “A questão não é tanto destacar o papel da maçonaria no processo de independência, e sim refletir porque esse tipo de associativismo despertou a atenção de tantas pessoas naquele contexto”, reafirma o historiador Alexandre Barata.

Segundo ele, embora tenha sido um espaço importante de articulação política naquele período, isso não elimina a existência de conflitos internos, de diferentes projetos políticos em disputa. “Quando se analisa os grupos de José Bonifácio e Gonçalves Ledo, apesar das diferenças acerca das concepções de soberania, é importante também reconhecer que eles também tinham pontos em comum – a defesa da centralidade do Rio de Janeiro, a defesa da Constituição, a constante preocupação com a manutenção da ordem social, a percepção de que a política deveria ser realizada em espaços fechados”, finaliza.