“Revoltas Regenciais impulsionaram pacto das elites pela manutenção da escravidão no Império”, diz a historiadora Keila Grinberg

A declaração de independência de D. Pedro, no dia 7 de setembro de 1822, foi o primeiro ato de um longo processo de formação do Estado brasileiro. Depois de consolidada a separação de Portugal, por meio das guerras de independência que expulsaram as tropas portuguesas que resistiam em várias províncias (estados), o Brasil entrou num longo período de turbulência política e econômica, entre 1823 e 1850, marcado pela dissolução da Constituinte de 1823, abdicação de Pedro I, em 1831, e o início da Regência (1831-1840). A partir de 1832, pipocaram mais de uma dezena de conflitos regionais de diferentes motivações, que ficaram conhecidos como Revoltas Regenciais, algumas delas entre as mais violentas da história brasileira.

Na entrevista a seguir, a historiadora Keila Grinberg afirma que esses conflitos regionais – que ela prefere chamar de guerras civis – foram motivados por lutas por direitos de vários segmentos da população, incluindo negros livres. Aos olhos da elite, porém, essas revoltas ameaçavam a integridade territorial do império recém-criado. “O que hoje chamamos de Brasil poderia ter sido dividido em vários ‘Brasis’”, diz a historiadora, professora da UNIRIO. 

Segundo ela, como reação, a elite e o governo imperial se uniram para conter essas revoltas. “Venceu esse pacto entre as elites, que teve a manutenção do princípio da escravidão como elemento organizador da sociedade brasileira”, afirma Keila, que tem pós-doutorado pela Universidade de Michigan e organizou, juntamente com o professor Ricardo Salles, a coleção O Brasil Imperial, série de 3 volumes sobre o período monárquico que reúne artigos de vários historiadores. 

Portanto, de acordo com Keila, a escravidão não é apenas uma herança colonial. “O Estado brasileiro e, principalmente, a nação brasileira se fundam na hierarquia da escravidão”, afirma a historiadora, que também é autora de Liberata: a lei da ambiguidade, entre outras obras. Após a entrevista a seguir, veja a lista dos principais conflitos das Revoltas Regenciais e suas motivações.

Esse período que vamos aprofundar na verdade começa com a dissolução da Constituinte por D. Pedro, em novembro de 1823, que gerou prisões, deportação do José Bonifácio e uma crise política gravíssima. Pode-se dizer que foi a partir desse evento que D. Pedro começou a perder o apoio popular vindo com a independência — em especial no Nordeste, onde na mesma época eclodiu a Confederação do Equador? 

É uma boa pergunta, mas não sei se foi a partir desse momento. Isso porque o Nordeste já vinha com uma série de revoltas – como a Revolução de 1817, em Pernambuco. Existia uma tradição rebelde na região, Pernambuco em especial, e uma desconfiança em relação à unidade do império e à autoridade de D. Pedro I. É importante lembrar que, naquele momento, não havia a ideia de uma unidade do império – ou como seria a configuração final desse império. Embora o pacto pela independência tenha vencido em certo momento, depois ele foi quebrado com a dissolução da Constituinte.

Com a independência, houve um dilema no processo de construção da nação brasileira, entre buscar inspiração nas nações “civilizadas” da Europa e na opção pela consolidação da ordem, o que incluía a manutenção da escravidão, algo distante de uma construção democrática de nação. Saíram daí as motivações para as diversas revoltas que ocorreram nos anos seguintes?

Embora existisse uma discussão importante sobre o que era democracia naquele momento, ela é completamente diferente do conceito de democracia que temos hoje. E essa oposição entre as nações civilizadas da Europa e a posição que o Brasil escolheu também é falsa – porque essas nações também eram escravistas na época. Embora a Inglaterra tenha acabado com o próprio tráfico de escravos no início do século 19 e depois tenha se tornado uma potência que busca a hegemonia justamente pela defesa do fim desse tráfico – que é uma discussão sobre política e comércio –, a questão principal é a defesa da escravidão. Ela une o Brasil a algumas potências europeias, como a Espanha (que tinha Cuba e Porto Rico como grandes colônias escravistas), e o sul dos Estados Unidos – que, mesmo depois da independência dos EUA, também manteve a escravidão. Portanto, no Brasil, essa questão da defesa da ordem – que de fato existiu, principalmente a partir do final da década de 1820, avançando nas décadas de 1830 e 1840 – é, no meu entender, uma consequência do pacto que aos poucos foi sendo montado pela defesa da escravidão. Não foi assim em todos os lugares, mas no Brasil também significou, para uma parcela dessa elite escravista, uma defesa da continuidade do tráfico – que é a grande discussão da primeira metade do século 19. A motivação para os acontecimentos seguintes, que devemos chamar de guerras civis, tem ligação com participação popular. Não por uma defesa da situação oposta, mas por termos setores populares de diversas maneiras defendendo aquilo que hoje podemos chamar de luta por direitos. Como nessas guerras civis, nesses movimentos – tradicionalmente chamados de Revoltas Regenciais –, o interesse das elites locais também foi muito grande, elas capitularam ou caíram para a defesa da ordem quando a ordem escravista começou a ser ameaçada em cada um desses lugares. E não necessariamente por querer a abolição da escravidão, mas no sentido de ampliar a participação de negros e libertos, reverter um pouco essa hierarquia que funda nossa sociedade. Essas perspectivas foram perdidas nesse período. O historiador Sergio Buarque de Holanda chama essa época de “experimento liberal”. Eu particularmente gosto da ideia do experimento – não se tinha a certeza do que ia acontecer. O que hoje chamamos de Brasil poderia ter sido dividido em vários “Brasis”. Mas venceu esse pacto entre as elites, pela manutenção do princípio da escravidão como elemento organizador da sociedade brasileira. Isso não é apenas uma herança colonial. O Estado brasileiro e, principalmente, a nação brasileira se fundam na hierarquia da escravidão.

A abdicação de D. Pedro I, em 1831, foi apontada pelo historiador Ilmar Rohlof de Mattos, que assina um artigo num dos volumes do livro O Brasil Imperial, como uma espécie de verdadeira independência do país. O historiador fala de uma diversidade de fórmulas políticas que foram apresentadas e experimentadas, e de participação popular, ainda que não na política institucional, mas nas ruas, envolvendo um amplo leque de grupos e estratos sociais. Em tese, o vácuo de poder com a abdicação poderia levar a uma guerra civil, mas isso não ocorreu. Por quê? 

O que a abdicação de D. Pedro I significa de fato é que toda tentativa de recolonização – ou seja, de voltar essa união com Portugal — passa a ser descartada com a ida do imperador para Portugal. Essas elites brasileiras, na sua diversidade, assumem o poder, principalmente os tutores do imperador D. Pedro II. Quanto a esse período que você se refere como vácuo de poder, com as regências, prefiro defini-lo como de lutas pelo poder. É difícil pensar numa guerra civil generalizada, como na Argentina, que tinha dois grupos (Colorados e Blancos), que em vários momentos do século 19 disputaram o poder. Se formos pensar numa guerra civil generalizada, deveríamos considerar o Brasil como um império já naquela época – o que não era. Tinha a província do Grão-Pará, com suas questões internas, a província da Bahia, de Pernambuco e o Rio Grande do Sul, entre outras. Cada um desses lugares teve sua guerra civil, seu próprio movimento. E isso tem a ver com essas disputas de poder, que acabaram sendo vencidas, no cotidiano, ao longo da década de 1830, principalmente a partir do Regresso, de 1837 – como é chamado o pacto entre as elites escravistas e o governo pela manutenção da ordem, em defesa da unidade territorial e da escravidão. Ou seja, um pacto conservador. Com esse pacto, as experiências do que o Brasil (ou os “Brasis”) poderia ter sido foram colocadas em segundo plano. O Estado brasileiro nasce com isso, com a defesa do império da territorialidade, da escravidão e com a vista grossa para o tráfico de escravos, que já era ilegal. É uma opção hierárquica, excludente e, principalmente, muito violenta. O livro O Tempo Saquarema, do Ilmar Rohlof de Mattos, é fundamental para entender esse período.

Entre as mais de dez revoltas violentas, que ocorreram entre 1832 e 1850 — que a senhora apropriadamente chama de guerras civis — , qual a que, na sua opinião, espelhava melhor a insatisfação desse período? Gostaria que a senhora apontasse os conflitos mais relevantes nesse aspecto, pois foram vários.

É uma pergunta difícil de responder porque esses conflitos eram diferentes entre eles. Estudamos tudo junto, com esse nome que está nos livros didáticos (e até no meu): Revoltas Regenciais. Mas se compararmos a Farroupilha, que gera uma secessão de fato (assim como a Confederação do Equador tinha gerado em 1824), com a Sabinada, por exemplo, que tem um viés monarquista na sua origem, são totalmente diferentes. Têm movimentos republicanos e movimentos monarquistas. Têm uns gritando “Viva o Imperador!” e outros “Viva a ilegalidade!”. Por outro lado, ocorreram outras revoltas que foram menores, menos conhecidas, mas importantíssimas – como as que foram feitas por baixas patentes do Exército, por melhores condições de trabalho. Eles pediam desde melhores soldos e uniformes até maior participação em processos decisórios. É muito importante nessa ordem porque envolveu a participação de negros livres e libertos no Exército. E ao mesmo tempo teve a Revolta dos Malês, em 1835, que foi o maior plano de revolta africana no Brasil. É difícil dizer qual desses conflitos é o que melhor simboliza esse período. O que colocamos nessa interpretação única dessa profusão de movimentos e guerras civis não é tanto por quais motivos essas revoltas foram feitas, embora tivessem elementos em comum, mas como foram resolvidas. Isso se deu por meio da repressão vinda da Corte e desse pacto pela paz – que depois do Segundo Reinado (1840-1889) foi chamado de “paz imperial”, embora de paz não tivesse nada. É um período de tanta repressão e violência que essa ordem acaba sendo mantida pelo medo.

Muitas revoltas, em especial do Nordeste, tiveram a participação de negros. Mas a pauta era muito focada em questões econômicas, excesso de impostos, insatisfação com preço dos alimentos e até essa questão dos soldos no Exército, que a senhora mencionou. Por que o movimento abolicionista levou tanto tempo para se consolidar, o que ocorreria apenas em 1860?

O movimento abolicionista no Brasil teve vozes isoladas, mas como movimento, da forma como a gente conhece, ele é da década de 1860. A pergunta é válida porque, no fundo, estamos comparando com outros países onde houve escravidão. E o movimento abolicionista na França, Inglaterra e Estados Unidos data de 80, 90 até 100 anos antes do nosso. O interessante para nós é menos pensar por que aconteceram nessa época e mais entender quais eram essas demandas. Como esses escravizados e os livres que estavam participando desses movimentos de fato já vinham fazendo isso havia muito tempo, eles continuaram ampliando essa busca por direitos que acreditavam poder usufruir. São questões econômicas num aspecto amplo. Um exemplo são os preços dos alimentos na Bahia, um tema importantíssimo no século 19. Tem a ver com grandes crises econômicas desde o final do século 18, mas várias dessas demandas dizem respeito com o que essa população tinha de expectativa do que poderia ter. A abolição da escravidão, naquele momento, não era uma grande questão coletiva. Na verdade, era o fim do tráfico que estava sendo construído como uma questão coletiva – e, mesmo assim, coletivamente, era complicado. Um dos aspectos mais terríveis da escravidão é que a propriedade escrava no Brasil estava espalhada pela sociedade como um todo, inclusive entre os libertos. Por isso, precisamos entender a força que a escravidão tinha. A questão do tráfico foi entrando aos poucos, mas entre aqueles que se revoltam, as expectativas eram diferentes. Alguns eram pela liberdade, ou pela própria liberdade, e outros eram por exercícios de direitos, que a sociedade via como privilégios.

No seu artigo “A Sabinada e a politização da cor na década de 1830”, a senhora mostra o movimento na Bahia não apenas como parte do processo conflituoso de disputa entre projetos de autonomia e independência das províncias em relação à Corte, mas, sobretudo, como disputa pelo lugar dos negros na construção da nação. De um lado, Antonio Pereira Rebouças, colocando-se do lado da “ordem”, procurava ater-se aos princípios constitucionais de igualdade; de outro, Francisco Sabino defendendo uma posição mais radical de inclusão. A manutenção da escravidão, ao final, foi o divisor de águas na construção do Estado brasileiro?

Acredito que sim, mas o que Sabino e o Rebouças estavam discutindo era o papel dos libertos e dos negros em geral nessa sociedade. Eles vinham de visões diferentes, embora os dois, de certa maneira, como representantes dessa forma de pensar. O Rebouças defendia a ordem, mas ao mesmo tempo tinha uma visão liberal pouco comum na época e importantíssima, de que a cor não significava nada em termos políticos – ele poderia ser negro e um conservador, ou seja, poderia ser um defensor da ordem. O Sabino e os outros que entraram no movimento da Sabinada eram o oposto, mas no fundo tentavam demonstrar um princípio comum de que essa população – negra, livre ou liberta – tinha direito à cidadania brasileira. Mesmo partindo de lugares diferentes, os dois estavam de certa maneira do mesmo lado, embora Rebouças tenha participado da repressão à Sabinada. Mas essas são discussões que têm a ver com a situação dessa população negra livre brasileira, que é imensa nesse momento – não é maior que a população escrava, mas, ao longo do século 19, vai se tornar. O divisor de águas é a escravidão durante a manutenção do tráfico por aquilo que falei antes — o princípio organizador da sociedade. Porque, no fundo, todas as demandas dessas revoltas foram derrotadas.

A senhora acredita que o Brasil de fato é um país independente?

Depende do que chamamos de independência. Com certeza, o processo de independência do Brasil, comparando com os de outros países das Américas, foi único. A vinda da Corte, a forma como foi a independência, a família real, desse ponto de vista foi um processo extraordinário. E vou explicar, porque é uma questão de princípio e de perspectiva da maneira como olho a história. Quando dizemos que o Brasil nunca foi independente, que sempre foi colonizado – o que de certa forma é verdade –, jogamos para fora a responsabilidade sobre as decisões, sobre as escolhas políticas que nós próprios fazemos no Brasil. Isso vale para o passado e para o presente. Durante esses 200 anos de história, teve muita gente dizendo “eles impuseram”, “eles fizeram tal coisa”… Não, fomos nós – nós, sociedade brasileira, nação brasileira. As escolhas que foram feitas no passado e estão sendo feitas no presente foram e são nossas – ninguém está nos “obrigando”. É muito importante pensarmos desse jeito porque a responsabilidade e o poder dessas decisões foram da elite brasileira, do império brasileiro. Quando o império opta por manter a escravidão, não foi decisão de Portugal, esse processo foi construído no Brasil. Queiramos ou não, somos os responsáveis e temos o poder de escolher que tipo de sociedade queremos ter.

(José Eduardo Barella/Agenda Bonifácio)
Publicada em 10 de agosto de 2022

PRINCIPAIS REVOLTAS REGENCIAIS (1832-1850)

• Cabanada (1832-35) — Primeira revolta do período de Regência, visava a volta de D. Pedro I ao trono, após sua abdicação. Começou a ser articulado por proprietários de terras conservadores. Porém, sob liderança de Vicente Ferreira de Paula (que rompeu aliança com os senhores de engenho), o movimento ganhou apoio dos cabanos, compostos por pobres da periferia dos engenhos, índios e escravos foragidos da região entre Pernambuco e Alagoas. Os cabanos esperavam obter terra e liberdade, além do fim da escravidão. Perdeu força com a morte de D. Pedro I, em 1834. Após um cerco, Paula fugiu e maioria dos revoltosos foi presa.
  
  
• Federação do Guanais (1832) – Rebelião separatista e republicana na Bahia, nas vilas de Cachoeira e São Félix, com apoio dos proprietários de terra próximos, influenciados por um forte sentimento federalista. Com três dias de lutas, os revoltosos capitularam e o seu líder, Guanais Mineiro, acabou preso.
  
  
• Revolta do Ano da Fumaça (1833) – Também conhecida como Sedição Militar de 1833, a insurreição em Ouro Preto pregava a volta de D. Pedro I ao trono. Como pano de fundo havia a disputa era entre liberais e conservadores. Liderado por políticos conservadores, os caramurus (em sua maioria, comerciantes portugueses, burocratas e militares), com apoio popular, aproveitaram a ausência do presidente da província para assumir o poder provisoriamente. A revolta durou dois meses.
  
  
• Revolta de Carrancas (1833) – Levante organizado por cerca de 30 escravizados nas terras de um poderoso clã do sul de Minas Gerais, a família Junqueira. Vários integrantes do clã foram mortos em ataques a duas fazendas. Ao tentarem ocupar a terceira fazenda, os invasores encontraram resistência e tiveram seu líder morto.
  
  
• A Rusga (1834) – Ofensiva de liberais mato-grossenses, que defendiam autonomia da província e organizaram um levante que pretendia retirar do poder os portugueses (que controlavam o comércio) com a força das armas. Numa ofensiva, cerca de 80 revoltosos tomaram o Quartel dos Guardas Municipais, em Cuiabá, e passaram a saquear as casas de portugueses. Nos tumultos, foram assassinados 44 portugueses e três brasileiros. O governo da província conseguiu esmagar o levante, prendendo e condenando seus líderes.
  
  
• Cabanagem (1835–1840) – Insurreição popular e violenta na província do Grão-Pará (que engloba Amazonas, Pará, Amapá, Roraima e Rondônia), causada pela extrema pobreza e autoritarismo do governo local, nomeado por regentes, que ganhou apoio de setores da elite. Seus principais líderes tinham origem indígena e negra. As tropas regenciais controlaram a insurreição massacrando os cabanos — calcula-se que de 30% a 40% de uma população estimada de 100 mil habitantes morreu nos conflitos.
  
  
• Revolta dos Malês (1835) – Maior revolta de escravizados da história do Brasil, liderada por negros livres adeptos do islamismo que viviam em Salvador. Mobilizou cerca de 600 escravizados, que marcharam nas ruas da capital baiana contra a escravidão e o preconceito religioso contra o Islã e as religiões de matriz africana. Durou apenas um dia e teve cerca de 80 mortos.
  
  
• Revolução Farroupilha (1835-1845) – Revolta separatista e republicana no Rio Grande do Sul liderada por estancieiros e charqueadores contra a política fiscal do Império brasileiro sobre o principal produto econômico da região, o charque (carne-seca). Os revoltosos chegaram a declarar independência da província como estado republicano, dando origem à República Rio-Grandense. Guerra civil deixou 3.400 mortos.
  
  
• Sabinada (1837-1838) — Insurreição na Bahia liderada por Francisco Sabino Álvares da Rocha Vieira, contra o governo regencial – pregava constituir uma “República Bahiense” até D. Pedro II alcançar a maioridade. Entre os motivos, insatisfação da classe média por conta dos problemas econômicos, com enfraquecimento da economia açucareira, revolta dos militares de baixas patentes, que desejavam aumento de soldo, além de não concordarem com as convocações para lutar na Revolução Farroupilha. Reprimida, a revolta deixou um saldo de 2 mil mortos e 3 mil prisões. Sabino chegou a ser condenado à morte, mas teve a pena capital substituída para o degredo na cidade de Goiás.
  
  
• Balaiada (1838-1841) – Revolta popular no Maranhão que teve apoio de parte da elite política (os liberais, conhecidos como Bem-te-vis), contra as péssimas condições de vida e desmandos do governo provincial. Os revoltosos chegaram capturar vilas importantes e estabelecer uma Junta Provisória. Mas acabaram reprimidos pelas tropas imperiais sob comando do coronel Luís Alves de Lima e Silva (futuro Duque de Caxias). Cerca de 12 mil pessoas morreram nos combates.
  
  
• Revoltas Liberais (1842) – Outro conflito que teve como motivação o descontentamento dos liberais, desiludidos pelo afastamento do poder do Partido Liberal e ascensão do Partido Conservador no governo imperial. Inconformados, os liberais se revoltaram em cidades do interior de São Paulo (Sorocaba, Silveira, Taubaté, Pindamonhangaba e Lorena) e de Minas Gerais (Sabará, Caeté, Santa Luzia e Santa Bárbara). Movimento foi esmagado por tropas comandadas pelo então Barão de Caxias, com saldo de pelo menos 200 mortos nas duas províncias.
  
  
• Revolta dos Lisos (1844) – Conflito entre liberais (Luzias) e conservadores (Lisos) de Alagoas, após Bernardo de Sousa Franco, o Visconde de Sousa Franco – ex-presidente da província do Pará – assumir o cargo em Alagoas. Denunciando a intenção de Sousa Franco de instituir uma oligarquia liberal em terras alagoanas, os conservadores optaram pela reação armada em Maceió e outras cidades. A capital chegou a ser invadida duas vezes, mas os lisos acabaram sendo derrotados. Os combates deixaram pelo menos 40 mortos.
  
  
• Insurreição Praieira (1848–1850)- O conflito, marcado pela disputa entre liberais (praieiros) e conservadores de Pernambuco, encerrou o clico de revoltas após a independência. A retomada do poder dos conservadores na capital federal ocasionou a demissão do presidente da província em Pernambuco, um liberal. Houve uma ofensiva conservadora para retomar cargos civis e militares na província. Os praieiros se recusaram a entregar o poder e suas armas, dando início à disputa. As tropas praieiras conseguiram cercar Recife, mas não foram páreo para as forças legalistas. Várias lideranças foram presas e outros fugiram para o exterior. A Insurreição Praieira foi a última rebelião de caráter liberal do Nordeste.