“Apesar da imagem de rei inseguro, D. João VI enganou Napoleão e manteve a dinastia de Bragança ao trazer a família real para o Brasil, agindo como um estadista”, diz a historiadora Lucia Bastos

O rei D. João VI (1767-1826) atuou como estadista e um personagem histórico de seu tempo – bem diferente da fama de um rei hesitante e caricato, um comilão insaciável que guardava coxinhas de frango nos bolsos depois que trouxe a família real para o Brasil. É o que afirma a historiadora Lucia Bastos, na entrevista a seguir. Doutora em História Social pela USP e professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, a UERJ, Lucia é especialista no período em que D. João VI viveu no Brasil. Ao lado do historiador Ronaldo Vainfas, organizou o Dicionário do Brasil Joanino, 1808-1821, obra essencial sobre o período. Segundo ela, demorou mais de um século, mas até a historiografia portuguesa está revendo o papel exercido por D. João VI, que foi príncipe regente desde 1792, devido à doença da mãe, a rainha Maria I, ocupando o trono entre 1816 e 1826. Essa reabilitação esbarra em questões sensíveis, porque ao trazer a família real para o Brasil, em 1807 – fugindo de uma invasão de Napoleão a Portugal que certamente lhe custaria a Coroa –, os portugueses se sentiram traídos, sentimento que aumentou ao longo dos 13 anos que ele permaneceu no país, sem jamais demonstrar interesse em voltar. Para a historiadora, D. João VI teve o mérito de enganar Napoleão e manter a dinastia Bragança, numa época em que as casas reais europeias perdiam poder. “Ele ainda conseguiu um feito inédito: nenhum rei havia atravessado o Atlântico, o que mostra que não era tão medroso assim”, diz Lucia. Ao voltar a Portugal, em 1821, D. João VI ainda tentou viabilizar um modelo inédito de monarquia dual – seguindo como rei em Portugal, mas deixando um príncipe herdeiro no Brasil. Durou pouco, com a separação do Brasil, em 1822. Mas, ao morrer no poder, em 1826, conforme pesquisa feita pela historiadora em Portugal, D. João VI assinava os documentos oficiais como “rei de Portugal e imperador do Brasil”, condição imposta para reconhecer nossa independência.

Desde a época da regência, D. João VI foi retratado como um líder hesitante, embora sua atuação, antes e depois de sua estadia no Brasil, demonstra uma habilidade em antever cenários e sair-se bem. Um exemplo foi a decisão de trazer a família real para o Brasil, em 1807, num período em que, além da iminente invasão de Napoleão a Portugal, a Europa vivia uma cruzada contra o absolutismo monárquico, fruto das ideias liberais da Revolução Francesa. A decisão de D. João de transferir a Corte portuguesa para cá foi um ato de sobrevivência ou uma estratégia política engenhosa, que inclusive teria surpreendido Napoleão?

É difícil determinar se realmente foi uma estratégia ou uma decisão precipitada, como muitas vezes até mesmo a historiografia coloca. Se pensarmos em todo o processo que antecede a vinda da família real ao Brasil, apesar da hesitação de D. João, houve toda uma preparação: uma série de reuniões com todo o seu Conselho de Estado e entre os ministros para discutir como salvar a dinastia Bragança. A questão fundamental, naquele momento na Europa, é que todas as cabeças coroadas estavam perdendo o seu poder. Na Espanha, os Bourbon já haviam sido colocados de lado – o francês José Bonaparte, irmão do Napoleão, já era o rei no país –, e várias outras regiões, tirando a Áustria, a Rússia e o Reino Unido, que eram as grandes potências, estavam sendo absorvidas pelas tropas de Napoleão, incluindo Portugal e regiões da Península Itálica. Embora não fosse novidade, isso já vinha sendo colocado desde o século XVII pelo padre António Vieira. A ideia de transferência da Corte para manter a dinastia Bragança foi retomada em discussões no início do século XIX (por volta de 1803, há uma carta do Marquês de Alorna) e, depois, em reuniões do Conselho de Estado para os ministros debaterem como seria a vinda da Corte. Neste caso, acho que foi uma ideia engenhosa. Não se perdeu Portugal, apenas por um certo período, mas D. João conseguiu passar a perna em Napoleão Bonaparte. Quando as tropas francesas entraram em Portugal sob comando do general Andoche Junot, a Esquadra portuguesa estava partindo. Há uma carta de Junot para Napoleão quase que se justificando de como ele teria deixado D. João escapar. É certo que D. João teria tentado remediar, por meio de um manifesto escrito por d. Rodrigo de Souza Coutinho, dizendo que os portugueses deveriam receber os franceses como amigos e não como inimigos, mas a verdade é que ele manteve a integridade da monarquia dos Bragança – que durou durante todo o período napoleônico e mesmo após, tanto que quando D. João retornou a Portugal, em 1821, a dinastia continuou a governar e depois veio imperar no próprio Brasil, na figura de seu filho, D. Pedro, ao proclamar a independência. Ou seja, D. João não teve nada de bobo, como muitas vezes querem apresentá-lo, como aquele que tinha as coxinhas de frango no bolso. Ele era vacilante, muito cauteloso, às vezes medroso, mas tinha determinadas iniciativas – e vemos isso nas correspondências dele com ministros –, indicando que ele realmente pensou nisso como uma solução para aquele problema de imediato, uma vez que não tinha condições de enfrentar as tropas francesas.

 D. João passou muito tempo no Brasil, 13 anos, e foi fundamental para a formação do País: criou faculdades, trouxe uma biblioteca de 60 mil volumes, investiu em infraestrutura num país que não tinha nada. Em 1816, ao elevar o Brasil à categoria de Reino Unido de Portugal e Algarve, irritou a elite portuguesa em Lisboa. É possível especular que ele pretendia transformar o Brasil numa sede permanente do império português?

Essa foi a grande questão colocada pela imprensa e até depois, mais próximo da independência, em 1820 em Portugal e início de 1821 no Brasil, nos panfletos políticos em que se discutia onde deveria ser a sede do império. Os portugueses estavam se considerando órfãos porque a metrópole virou colônia e a colônia, metrópole. Sem dúvida, neste período, mesmo antes da elevação do Brasil a Reino Unido de Portugal e Algarve, a Corte se instalou aqui – com aquela ideia de que, onde estava a Corte, estava a sede do governo. D. João não tentou apenas transferir a estrutura burocrática, mas fez uma série de ações que levaram a um processo civilizatório que aconteceu no Rio de Janeiro. Ele de fato fez do Rio uma corte, o que foi criticado por várias regiões do resto do Brasil, que começaram a dizer que o Rio de Janeiro era uma nova Lisboa. É difícil afirmar que D. João queria ficar no Brasil, mas suas atitudes demonstravam que ele não tinha muito interesse em voltar para Portugal. A própria ideia da elevação do Brasil a Reino Unido foi atribuída a uma questão de política internacional, por causa do Congresso de Viena, mas o fato mais marcante foi sua coroação no Rio de Janeiro como rei, depois que sua mãe morre, em 1816 (embora a coração só ocorra dois anos depois). Isso foi muito criticado em Portugal, porque se dizia que a aclamação só poderia ser realizada onde estivessem as Cortes Constitucionais – embora as Cortes portuguesas não tivessem sido convocadas por décadas. Mas D. João fez questão que a coroação fosse no Rio. Várias personalidades da época diziam que este era o principal motivo das críticas, porque se fosse aclamado aqui como rei, significava que ele pretendia manter a sede do império português no Brasil.  Então, quando houve a revolução de 1820 em Portugal — e os ecos chegaram aqui em 1821, no Pará, na Bahia e no Rio–, a primeira atitude de D. João, juntamente com conselheiros, era mandar o príncipe herdeiro, D. Pedro, para Portugal para contornar a situação, para tentar evitar que as Cortes promulgassem uma Constituição (o que significaria o fim da política absolutista). Então, a primeira proposta era D. João permanecer no Brasil. Só depois, com opiniões divergentes de ministros e oposição da divisão portuguesa aqui, que se decidiu, por fim, que D. Pedro permanecesse aqui e D. João voltasse a Portugal. Podemos dizer que D. João se sentia melhor aqui e podemos lembrar também que nesses escritos polêmicos se dizia que o Brasil era a parte mais rica do império e, portanto, valia a pena que essa sede continuasse a ser aqui. Mas, para os portugueses, nós nada mais éramos do que um país que havia testado uma série de “negrinhos” da África, um país de selvagens, terra de macacos e com um clima ardente. E eles eram um país de brancos, civilizados, e por isso perguntavam: onde deveria ser a sede do governo? Um país de serpentes, de macacos, ou um país onde temos a civilização? Então já percebemos essa oposição. Pode-se dizer que foi uma atitude, em especial a coroação aqui, que desagradou os portugueses e foi um dos motivos da revolução de 1820. E dava uma indicação de que a sede permaneceria aqui e teríamos, no mínimo, uma proposta de monarquia dual, com duas capitais – em que o rei poderia estar aqui e o príncipe herdeiro do outro lado do Atlântico ou vice-versa. Ou que poderíamos ter uma monarquia com duas sedes, o que depois não viria a acontecer na proposta das Cortes de Lisboa.

O que seria algo absolutamente inovador e impensável, uma monarquia com duas sedes…

Mas foi uma proposta clara de José Bonifácio na época, que foi mentor de um documento, “Lembranças e Apontamentos”, para os deputados paulistas que foram para as Cortes portuguesas: uma monarquia dual. Bonifácio não era a favor da independência, mas de uma autonomia na qual cada reino tivesse uma sede que pudesse ser alterada. As Cortes e o Congresso se reuniriam onde estivesse o rei. Embora o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve fosse inspirado na criação do Reino Unido britânico, no início do século XVIII, a situação era diversa.

 
D. João, muito a contragosto, teve de retornar a Portugal para não perder a Coroa, depois da Revolução Liberal do Porto, em 1820, um movimento liberal, nacionalista e constitucional que pretendia enquadrá-lo. O fato é que, em menos de dois anos, o Brasil se separou de Portugal. Qual o papel de D. João no processo de independência do Brasil? Ele teve alguma participação na decisão que levou D. Pedro a declarar a independência?

Não diria que ele teve uma participação, mas há uma ideia no que D. João disse a D. Pedro antes de voltar a Portugal: “Se o Brasil se separar, antes seja para ti, que me hás de respeitar, que para algum desses aventureiros”.  É interessante, porque ao longo desses dois anos ninguém falava de independência. Em 1821, o que se discutia aqui era um processo de constitucionalização, de liberdade, das eleições que foram feitas para os deputados nas Cortes, que era algo inédito. Mas depois, em 1822, quando começam as exigências das Cortes, o retorno de D. Pedro e uma série de críticas feitas em São Paulo, que culminam no Dia do Fico – embora nesta data (9 de janeiro de 1822) D. Pedro não estava pretendendo separar o Brasil de Portugal, isso só seria pensado mais para frente, a partir de abril –, o que se tem é a correspondência de D. João com o filho. Quando se lê essas cartas percebe-se que D. Pedro ainda não estava pensando muito em independência. Inclusive, em meados de 1822, ele pede ao pai para tirá-lo daqui “porque não sou nada a mais do que um capitão-general”, como se fosse um capitão das capitanias gerais. Ninguém respeitava o príncipe. Mesmo São Paulo e Minas Gerais, por exemplo, aderiram a D. Pedro, mas não pagavam mais impostos a ele. Então ele estava numa situação muito difícil. Nas cartas, D. João mostra uma posição de respeito, mas também que ele estava sendo sufocado pelo poder das Cortes portuguesas, do Legislativo. Ou seja, ele estava perdendo o Poder Executivo, que ficava subordinado ao Legislativo. Quando se falava na possibilidade de separação, ele falava que D. Pedro tinha de pensar muito bem no que poderia acontecer ao Brasil. Não vejo a ideia de que D. João afetou diretamente a independência — nas cartas, ele pedia ao filho obediência. Acho que foram mais os problemas, as arbitrariedades das Cortes, as desavenças, que levaram a esse processo de separação. Sem dúvida alguma, o que muita gente coloca é que quando D. João vai assinar o tratado de reconhecimento da independência, lá por 1825, o que se percebe lendo o texto é como se D. João estivesse concedendo, por sua livre vontade, o direito do Brasil de se separar. E ele faz uma exigência, aparentemente simbólica: que continue sendo chamado de imperador do Brasil. Ora, pode ser simbólico, mas em todos os documentos oficiais que encontramos a partir de 1825 (ele morreria em 1826), ele assina como “D. João VI, rei de Portugal e imperador do Brasil”. Não é só simbólico, é muito significativo – era alguma relação desse laço com o Brasil e da ideia que ele teve, que a gente percebe inclusive na correspondência com a filha, Isabel, que vai ser regente enquanto D. Pedro não volta para Portugal, ele colocava que o herdeiro era D. Pedro. Nesse caso, a união voltaria a acontecer. Outro dado interessante: tive acesso ao inventário dos bens de D. João, que está no arquivo da Torre do Tombo, e ali encontrei documentos de D. Carlota Joaquina, por volta de 1830, em que ela dá procurações para seu filho e suas filhas assinando como “rainha de Portugal e imperatriz do Brasil”. Isso chamou a atenção. Até D. Carlota Joaquina, que detestava o Brasil e quando entrou no navio de volta a Portugal bateu o sapato para não levar um grão de areia de terra brasileira, como diz a lenda. Não é só simbolismo, precisamos pensar que havia essa ligação e a ideia de um grande império que poderia acontecer após a morte de D. João VI, embora D. Carlota fosse favorável à ascensão de D. Miguel (irmão de D. Pedro I) em Portugal. 

D. João VI enfrentou vários problemas após voltar a Portugal, em 1821. Além da independência do Brasil, perdeu atribuições na nova Constituição portuguesa de inspiração liberal, mas conseguiu reverter a situação e recuperar os poderes, e ainda desmantelou um movimento do filho, D. Miguel, em conluio com a rainha Carlota Joaquina, para que ele abdicasse do trono. Como os portugueses e a historiografia do país veem D. João VI? Um rei hesitante, um traidor que abandonou Portugal para fugir para o Brasil, ou um monarca que, apesar de tudo, foi bem-sucedido, morrendo no poder?

Temos dois momentos. A historiografia portuguesa do século XIX, pelo menos parte dela, demonstrou no auge dos acontecimentos – como José Afonso das Neves e outros – uma espécie de ressentimento em relação a D. João porque eles se consideram abandonados: D. João veio para o Brasil e eles ficaram à mercê dos franceses, causando muitos problemas. Depois que os franceses foram derrotados, eles ficaram de certa forma subordinados aos ingleses – o marechal inglês William Carr Beresford tinha assento no Conselho de Regência que administrava Portugal. Neste primeiro momento, vai surgir uma visão muito negativa de D. João. Especialmente há um historiador mais do final do século XIX, Oliveira Martins, que faz uma série de críticas, inclusive criando essa figura um pouco grotesca, caricata, de D. João. Os jornalistas portugueses da época de independência, como José Liberati Carvalho, também haviam criticado muito D. João. Mas é interessante porque depois, no período do salazarismo em Portugal (1933-1974), havia um historiador, Ângelo Pereira, que nos anos 30 escreveu inúmeros livros sobre D. João, sobre a independência, os príncipes e etc, mais de cinco volumes, que de alguma maneira reabilitam D. João. Pereira mostrou que, com todos os problemas, D. João foi um estadista, conseguiu manter a dinastia de Bragança em Portugal e ainda conseguiu um feito inédito: nenhum rei havia atravessado o Atlântico, o que mostra que não era tão medroso assim. Depois, nos anos 50, surgiram mais críticas. Nos últimos anos – dos anos 80 até 2008, em cima do centenário da vinda da família real ao Brasil –, vários historiadores portugueses, como Jorge Pedreira e Fernando Dores Costa, que publicaram uma biografia de D. João VI pela Companhia das Letras, de alguma forma não digo reabilitaram, mas mostraram o estadista que foi D. João. Sobretudo nesse sentido de que, apesar de medroso, D. João enfrentou essa travessia, levou adiante a dinastia de Bragança, fez do Brasil a sede de um novo império, voltou a Portugal, perdeu seus poderes e conseguiu readquiri-los em 1823, com o fim do triênio liberal — embora não de uma maneira tão forte como aconteceu na Espanha. Então podemos dizer que no final do século XX para cá, tivemos senão uma reabilitação, essa preocupação de ver D. João como um personagem histórico do seu tempo. Aqui no Brasil temos um trabalho anterior, do historiador e diplomata Oliveira Lima, publicado em 1908, “Dom João VI no Brasil -1808-1821”, que já tem essa perspectiva de D. João como um estadista. Em Portugal, portanto, isso ocorre com o Ângelo Pereira, nos anos 30, e só com uma historiografia renovada mais recente é que temos essa visão estadista de D. João e uma crítica a essa ideia de uma fuga, e a vinda para o Brasil como uma saída política para se manter a Coroa portuguesa em relação aos franceses.

Para encerrar, vou repetir uma pergunta que sempre fazemos para os entrevistados da Agenda Bonifácio: a sra. acredita que o Brasil é de fato um país independente?

Depende do que você vai entender como país independente, qual o significado de independência no século XIX. Naquele período, independência significava não sujeição a outrem, como aparece nos dicionários de época. Temos de avaliar hoje muita coisa. A posição do Brasil nesse mundo globalizado, o que representa em termos de uma política de ligação com os países mais importantes. Depende de como você vai avaliar politicamente e economicamente. Em termos econômicos, não somos nem um pouco independentes. Claro, vivemos num mundo interligado e o que acontece lá fora repercute aqui. A guerra da Ucrânia é um exemplo. Estava conversando com uma historiadora portuguesa e ela me contava do impacto lá. Mas disse a ela que também tivemos impacto aqui, pois importamos trigo da Ucrânia e enfrentamos problemas com isso. Politicamente, resta saber o que queremos como independência. Se julgamos uma independência dos três poderes entre si, do Legislativo para atuar sem interferência do Executivo, se podemos ter independência no Judiciário… Então acho que hoje precisamos repensar muito. Vivemos num momento de tensão e crises, de instabilidade institucional. Mesmo dependendo do que a gente queira colocar como independência, acho que essa independência está fragilizada. Especialmente quando pensamos numa democracia, onde esses três poderes devem agir de forma independente e de mútuo respeito entre eles. A situação hoje, podemos dizer, está meio esquisita. Precisamos repensar até realmente ser uma democracia forte, sem aquela ideia de que somos um país do futuro, mas que pode ter um papel importante na América Latina. Não só pela nossa extensão territorial, mas pela nossa força demográfica e econômica, temos um papel a exercer. 

(José Eduardo Barella/Agenda Bonifácio)

Publicada em 25 de maio de 2022